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DadosGov.pt

Contrato n.º 5042860 · 2018

FORNECIMENTO CONTINUO DE PELLETS DE MADEIRA A GRANEL

Preço contratual

17 197,90 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

14/12/2018

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

13/12/2018

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

365 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 30/11/2018

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 13/12/2018

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 14/12/2018

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 04/12/2019

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Alenquer

NIF 501305734

Entidade contratada

NIF 510255639

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Preço ou custo
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
17 197,90 €
Decisão de adjudicação
30/11/2018
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Execução

Local de execução
Alenquer
Data de fecho do contrato
04/12/2019
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
16 040,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Energia e água09000000-3 — Produtos petrolíferos, combustíveis, electricidade e outras fontes de energia

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.