Contrato n.º 5044701 · 2018
REPOSIÇÃO DO QUEBRA-MAR NO PORTINHO DE PORTO DAS BARCAS.
Preço contratual
257 808,01 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
14/12/2018
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
26/11/2018
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
63 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
19/10/2018
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
26/11/2018
Contrato assinado
Celebração do contrato
14/12/2018
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
12/07/2019
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 502496878
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 322 260,00 €
- Decisão de adjudicação
- 19/10/2018
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Lourinhã
- Data de fecho do contrato
- 12/07/2019
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 257 808,01 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Sim
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45243200-4 — Construção de quebra-mar
Notas publicadas
Observações
A percentagem de materiais reciclados ou que incorporem materiais reciclados relativamente à quantidade total de matérias-primas usadas em obra que se prevê utilizar será de acordo com o Plano Ambiental e Plano Gestão de Resíduos de Construção e Demo
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.