Contrato n.º 5049261 · 2018
Procedimento de Ajuste Direto Nº25/IVBAM-DSVV/2018 - Aquisição de serviços para elaboração do projeto de empreitada de reabilitação do armazém agrícola no campo experimental do Arco de São Jorge, e do projeto da empreitada de remodelação do armazém agrícola no campo experimental do Caniçal.
Preço contratual
4950,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
17/12/2018
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
17/12/2018
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
135 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
11/12/2018
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
17/12/2018
Contrato assinado
Celebração do contrato
17/12/2018
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
IVBAM - Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, IP-RAMNIF 511270305
Entidade contratada
NIF 511184646
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 5000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 11/12/2018
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- Região Autónoma da Madeira
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Projetos e engenharia71330000-0 — Serviços diversos de engenharia
Notas publicadas
Observações
Foi efetuada a consulta aos organismos da administração pública regional a 31 de agosto de 2018, nos termos do artigo 11.º do artigo 46.º do Decreto Legislativo Regional, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2018/M, de 06 de agosto.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.