Contrato n.º 5055902 · 2018
Protocolo de colaboração com a Agência Portuguesa do Ambiente para reparação de danos: Intervenções de Regularização Fluvial nas áreas afetadas pelos incêndios florestais (entre agosto e outubro de 2017), por Empreitada - AD-CCP-EMP n.º 04/2018
Preço contratual
74 980,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
19/12/2018
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
19/12/2018
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
120 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
07/12/2018
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
19/12/2018
Contrato assinado
Celebração do contrato
19/12/2018
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
30/07/2019
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 503623130
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 93 735,00 €
- Decisão de adjudicação
- 07/12/2018
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 2.º, n.º 1 do DL nº 135-A/2017, de 02.11
- Fundamentação do ajuste direto
- outros
- Regime
- DL nº 135-A/2017, de 02.11
Execução
- Local de execução
- Cantanhede
- Data de fecho do contrato
- 30/07/2019
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 74 980,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45113000-2 — Obras no local
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.