Contrato n.º 5060545 · 2018
Construção, requalificação e repavimentação de diversas ruas da freguesia: Rua Veiga de Baixo, Travessa do Outeiro, Bairro Nossa Senhora de Fátima e Rua António Costa Guimarães. Rua Veiga de Baixo: Preparação de caixa, fornecimento e colocação de cubo numa área de 555m2. Travessa do Outeiro: Canalização de águas pluviais em tubo de 200 em 177 ml. Caixas com grelha 6 un. Bairro Nossa Senhora de Fátima: Melhoramento do acesso pedonal em cimento com colocação de corrimão, ligação de águas pluviais e acerto de tampa numa área de 33,60m2. Rua António Costa Guimarães: Construção de muro em betão armado com ferro 12 e 8 em 86ml. Execução de passeio em pedra de chão, incluindo a destruição do existente e arrumo dos entulhos numa área de 170m2. Fornecimento e aplicação de rede idêntica à existente.
Preço contratual
29 897,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
20/12/2018
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
13/12/2018
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
90 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
03/12/2018
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
13/12/2018
Contrato assinado
Celebração do contrato
20/12/2018
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
28/02/2019
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 505586185
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 29 897,00 €
- Decisão de adjudicação
- 03/12/2018
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Guimarães
- Data de fecho do contrato
- 28/02/2019
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 29 897,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45233140-2 — Obras em estradas
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.