Contrato n.º 5078772 · 2018
Aluguer de uma máquina giratória de lagartas para espalhamento e compactação de resíduos indiferenciados na célula fusível do Centro de Processamento de Resíduos Sólidos do Porto Santo, de acordo com as especificações constantes do Caderno de Encargos.
Preço contratual
11 000,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
28/12/2018
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
28/12/2018
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
731 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
19/12/2018
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
28/12/2018
Contrato assinado
Celebração do contrato
28/12/2018
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 511214600
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 11 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 19/12/2018
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- Porto Santo
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras43262000-7 — Máquinas escavadoras
Notas publicadas
Observações
Não houve redução do contrato a escrito, nos termos da al. a) do n.º 1 do art. 95.º do CCP, em conjugação com o n.º 4 do art. 4.º do DLR 34/2008/M. A data de celebração do contrato corresponde à data da disponibilização dos documentos de habilitação.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.