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Contrato n.º 511766 · 2012

A presente obra diz respeito à alteração da Escola Primária de Mafómedes para a Casa da Comunidade de Mafómedes e Apoio à Observação da Natureza, que se pretende levar a efeito no lugar de Mafómedes, Freguesia da Teixeira, Concelho de Baião.<br/>Pretende-se alterar a edificação existente dotando-a de um espaço polivalente, denominado como salão comunitário, centro de interpretação da natureza e apoio sanitário. No restante espaço será criado dois espaços pra albergue com a respetiva instalação sanitária. <br/>Materiais a empregar <br/>-Demolições e movimentos de terras; betões; cobertura; impermeabilizações; alvenarias; revestimento inicial em paredes; revestimento inicial em tetos; revestimento final de paredes; revestimento final de tetos; revestimentos final de pavimentos; vãos exteriores e interiores; louças sanitárias e torneiras; redes de abastecimento de água e saneamento interior; redes de saneamento; rede de energia elétrica e arranjos exteriores.

Preço contratual

148 671,38 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

02/07/2012

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

29/06/2012

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

120 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 01/06/2012

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 29/06/2012

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 02/07/2012

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Baião

NIF 506854299

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
149 098,40 €
Decisão de adjudicação
01/06/2012
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Baião
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
148 670,80 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45211200-1 — Construção de centros de acolhimento

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.