Contrato n.º 5138266 · 2018
O presente contrato de empreitada tem por objeto a execução, pelo segundo outorgante ao primeiro outorgante, da empreitada «Restruturação dos sistemas de tratamento de águas residuais do concelho de Carregal do Sal – Subsistema de Currelos»
Preço contratual
3 020 023,42 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
14/01/2019
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
22/11/2018
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
540 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
17/09/2018
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
22/11/2018
Contrato assinado
Celebração do contrato
14/01/2019
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 500553408
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 3 024 200,00 €
- Decisão de adjudicação
- 17/09/2018
- Anúncio em Diário da República
- 1439/2018 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Carregal do Sal
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Sim
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45232421-9 — Tratamento de águas residuais
Notas publicadas
Observações
AVERBAMENTO Aos trinta dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezanove, averba-se ao contrato n.º 7-EOP/2018, da empreitada de Restruturação dos Sistemas de Tratamento de Águas Residuais do Concelho de Carregal do Sal – Subsistema de Currelos, o ACORDO DE CESSÃO DA POSIÇÃO CON-TRATUAL, celebrado entre a empresa Alexandre Barbosa Borges, S.A., na qualidade de cedente e o consórcio formado pelas empresas Cipriano Pereira de Carvalho & Filhos, Lda. e Linhares & Vidal, Lda, na qualidade de cessionário. Na sequência da celebração e aprovação do ACORDO DE CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRA-TUAL, conforme deliberação tomada pela Câmara Municipal de Carregal do Sal, na sua reunião ordiná-ria realizada em 27 de dezembro de 2019, no contrato de empreitada atrás referido, passou a ser se-gundo outorgante, o consórcio formado pelas empresas Cipriano Pereira de Carvalho & Filhos, Lda. e Linhares & Vidal, Lda.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.