Contrato n.º 5166761 · 2019

Aquisição de prestação de serviços médicos, por médicos com ou sem especialidade de MGF, realizada ao abrigo do CPA homologado pela Portaria nº 63/2017, de 25 de janeiro

Preço contratual

156 010,35 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

21/01/2019

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

01/01/2019

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

365 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 509871070

Entidade contratada

NIF 513993274

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Preço ou custo
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 156 010,35 €
Decisão de adjudicação: 28/12/2018
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: 2461702 · Concurso Público para a celebração de Contratos Públicos de Aprovisionamento relativos à prestação de serviços médicos às Unidades de Saúde de Ilha da Região Autónoma dos Açores
Fundamentação: Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Local de execução: Santa Cruz da Graciosa
Data de fecho do contrato: 30/01/2020
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 158 306,24 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Sim
Área e CPV: Saúde85000000-9 — Serviços de saúde e acção social

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.