Contrato n.º 5168692 · 2018
Empreitada de obra pública no Palácio da Justiça de Odemira, por forma a satisfazer necessidades de pintura de paredes e tetos, tratamento de pavimentos em tacos de madeira, reparação e substituição de ferragens e fechaduras, substituição de vidros partidos, revisão geral caixilharia das janelas, e substiuição de estores.
Preço contratual
23 476,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
22/01/2019
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
09/07/2018
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
50 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
16/05/2018
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
09/07/2018
Contrato assinado
Celebração do contrato
22/01/2019
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 502195169
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Concessão de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 23 476,00 €
- Decisão de adjudicação
- 16/05/2018
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Odemira
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Manutenção e reparação50000000-5 — Serviços de reparação e manutenção
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.