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DadosGov.pt

Contrato n.º 5189780 · 2018

Manuais escolares destinados aos alunos com apoio dos serviços de acção social escolar.

Preço contratual

12 156,90 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

28/01/2019

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

04/09/2018

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

10 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 31/08/2018

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 04/09/2018

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 05/12/2018

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

  4. 28/01/2019

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Escola Básica e Secundária de Machico

NIF 671001221

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Melhor relação qualidade – preço
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
12 642,41 €
Decisão de adjudicação
31/08/2018
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Execução

Local de execução
Machico
Data de fecho do contrato
05/12/2018
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
12 156,90 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Equipamentos e materiais22112000-8 — Manuais escolares

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • 1.0
  • 2.0

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.