Contrato n.º 5199915 · 2018
1. O presente concurso tem por objeto a aquisição estimada de: a) Lote 1 – Sessenta e dois mil duzentos e trinta e cinco pacotes de 200 ml de leite em natureza meio gordo, em embalagens de tara perdida com palhinha acoplada, com 1,5% gordura, 8g açúcar e 0,8 g cacau (valores máximos), sem ingredientes, aditivos nem conservantes. O teor ponderal de leite meio gordo não pode ser inferior a 90% - Regulamento (CE) n.º 657/2008, da Comissão, de 10 de julho – Anexo I, alínea b); b) Lote 2 – trinta e nove mil novecentos e oitenta e sete pacotes de 200 ml de leite simples (em natureza meio gordo), em embalagens de tara perdida com palhinha acoplada, não inferior a 1,5% gordura. c) Lote 3 – Mil quinhentos e doze pacotes de 200ml de leite sem lactose, meio gordo, com 1,5% de gordura, de tara perdida com palhinha acoplada.
Preço contratual
7468,20 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
31/01/2019
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
01/03/2018
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
320 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
09/02/2018
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
01/03/2018
Contrato assinado
Celebração do contrato
31/12/2018
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
31/01/2019
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 503183997
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 17 005,68 €
- Decisão de adjudicação
- 09/02/2018
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Gondomar
- Data de fecho do contrato
- 31/12/2018
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 4585,63 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Alimentação e refeições15982200-7 — Leite chocolatado
Lotes
- Leite Escolar
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.