Contrato n.º 520528 · 2012
Empreitada de Obras de Beneficiação Interior na Junta de Freguesia de Miragaia no Largo de Miragaia nº 28 (EM.004.2012.106)
Preço contratual
3055,38 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
03/07/2012
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
27/06/2012
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
30 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
27/06/2012
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
27/06/2012
Contrato assinado
Celebração do contrato
03/07/2012
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EMNIF 505037700
Entidade contratada
NIF 506698505
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 3500,00 €
- Decisão de adjudicação
- 27/06/2012
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Porto
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 3055,38 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45454100-5 — Obras de restauro
Concorrentes 5
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- HESPOR - CONSTRUÇÕES, LDANIF 506698505
- NUVES - SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES, LDANIF 505426480
- JOAQUIM COSTA MOUTINHO & FILHOS, LDANIF 505673177
- José Augusto Moreira & Filho, LdaNIF 501813462
- PORTO SÁ CONSTRUÇÕES, LDANIF 505994933
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.