Contrato n.º 520657 · 2012
Empreitada de Obras de Beneficiação Interior em Habitações Municipais Devolutas no Bairro do Carriçal Bloco 7 – Entrada 256 – Casa 41, Bairro do Carvalhido Bloco D – Casa 58, Bairro Fernão Magalhães Bloco 9 – Entrada 129 – Casa 41 e Bairro Eng. Machado Vaz Bloco 28 – Entrada 136 – Casa 22 (EM.004.2012.108)
Preço contratual
21 868,29 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
17/07/2012
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
06/07/2012
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
40 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
28/06/2012
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
06/07/2012
Contrato assinado
Celebração do contrato
17/07/2012
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EMNIF 505037700
Entidade contratada
NIF 501224700
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 26 058,30 €
- Decisão de adjudicação
- 28/06/2012
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Porto
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 21 538,32 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45454100-5 — Obras de restauro
Concorrentes 5
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- LUÍS MORAIS DA SILVA & FILHO, LDANIF 502143630
- António Maria Lobo & Cª, LdaNIF 501224700
- HABIROBIM CONSTRUÇÕES, LDANIF 505115093
- JOSÉ AUGUSTO MOREIRA & FILHO, LDANIF 501813462
- BATIMAIA CONSTRUÇÕES, LDANIF 500152861
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.