Contrato n.º 5224958 · 2019

Ajuste direto para aquisição, com montagem, de ecoilha

Preço contratual

28 284,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

06/02/2019

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

31/01/2019

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

180 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 512012814

Entidade contratada

NIF 512087687

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Preço ou custo
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 28 500,00 €
Decisão de adjudicação: 15/01/2019
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Fundamentação do ajuste direto: ausência de recursos próprios
Regime: DLR n.º 27/2015/A, de 29.12

Local de execução: Ponta Delgada
Data de fecho do contrato: 23/05/2019
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 28 284,00 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Sim
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Construção e obras44613800-8 — Contentores para resíduos

Observações

Legislação aplicável: CCP e DLR 27/A/2015 de 29 de dezembro

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.