Contrato n.º 5226317 · 2019
Recuperação e beneficiação arruamentos diversos em várias zonas do concelho, com especial incidência na construção de passeios e lancilamento - Renovação do passeio norte da Travessa das Moutas, no Castêlo da Maia, incluindo novo alinhamento do muro adjacente na freguesia do castelo da maia
Preço contratual
51 013,47 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
06/02/2019
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
28/01/2019
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
60 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
14/12/2018
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
28/01/2019
Contrato assinado
Celebração do contrato
06/02/2019
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
26/06/2019
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 503609706
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 51 668,63 €
- Decisão de adjudicação
- 14/12/2018
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Maia
- Data de fecho do contrato
- 26/06/2019
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 51 000,98 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45211360-0 — Obras de urbanização
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.