Contrato n.º 523043 · 2012

1 – O objecto do contrato consiste na PESQUISA, INVENTÁRIO E ORGANIZAÇÃO DE FONTES HISTÓRICAS E ARQUIVÍSTICAS DA HISTÓRIA DA MADEIRA, no âmbito do projecto APRENDER A MADEIRA.br/2 – O objecto do contrato/procedimento é constituído porbr/2.1 – Pesquisa de fontes históricas, cartográficas e iconográficasbr/2.2 – Execução desta pesquisa consubstancia-se designadamente no seguintebr/a) Gestão e organização de todos os aspectos técnicos e logísticos relacionados com o trabalho de pesquisa e inventariação, incluindo contactos e gestão de secretariado de tudo o que diz respeito à pesquisa pretendida;br/b) Pagamento de todas as despesas referentes ao plano de trabalhos apresentado pelo adjudicatário, à equipa técnica, demais pessoal afecto, bem como despesas com todo o tipo de deslocações e estadas no âmbito do presente projecto;br/d) Agenciamento e contactos com as instituições ou colecções privadas locais, nacionais e internacionais em ordem à autorização para acesso às fontes arquivísticas e históricas;br/e) Acompanhamento efectivo de todos os trâmites inerentes à realização das pesquisas;br/f) Pagamento de qualquer despesa e/ou encargo inerente à boa prestação dos serviços objecto do contrato/procedimento, nomeadamente os encargos legais referentes aos efectivos envolvidos, respectivos seguros de acidentes e responsabilidade civil, e outros.br/3 – Relatórios e acompanhamentobr/4 – Direitos autorais O direito de utilização económica de artigos assinados e peças produzidas no âmbito do presente contrato de prestação de serviços pertencem ao adjudicatário.br/5 – Diversos Inserção em qualquer suporte usado na prestação dos serviços (papel, electrónico, etc.) dos símbolos da RAM e APCA, bem como das logomarcas do Programa Intervir+ e FEDER.