Contrato n.º 5234536 · 2019
As operações previstas são as que se discriminam a seguir: LOCAL 1 (ÁREA DE INTERVENÇÃO – 43,131 HA) Descrição atual: Superfície florestal ocupada por regeneração natural de Pinheiro Bravo (Pinus pinaster) com uma densidade superior a 5.000 árvores/ha apresentando no sub-coberto vegetação herbácea/arbustiva. Nesta parcela observa-se alguns afloramentos rochosos e infra-estruturas (estradões florestais) sendo necessário considerar a sua desanexação estimando-se esta área em aproximadamente 5% do total do local de investimento. A parcela caracteriza-se por zonas com declives médios na ordem dos 15%, havendo zonas onde a classe de declives é superior, a pedregosidade é muito elevada. Ações propostas: Na superfície florestal existente pretende-se efetuar o aproveitamento da regeneração natural de pinheiro bravo por forma a aumentar a resiliência aos incêndios florestais. Assim, pretende-se efetuar a correção de densidades na totalidade da área onde existe regeneração natural com intenção de evitar a intensa competição entre as plantas, e diminuir a continuidade vertical. Com esta operação pretende-se conduzir a superfície florestal existente para uma situação mais regular, propondo um compasso de +/- 2x2m com o objetivo de melhorar as condições de crescimento reduzindo a densidade na ordem das 2500 árvores/ha. Além desta operação propõem-se ainda o controle de vegetação espontânea na totalidade do local de investimento de modo a reduzir a competição do estrato herbáceo/arbustivo com o estrato arbóreo. Esta operação deve ser executada com discos de trituração a fim de se garantir uma espessura igual ou inferior a 3cm dos resíduos e o fitovolume total não exceder os 2000m3/ha. Dadas as classes de declives e a pedregosidade existentes estas operações serão realizadas com recurso a ferramentas moto-manuais (Motosserras e Motorroçadoras). De modo a garantirmos no futuro uma melhor seleção de árvores que irão ser exploradas em corte final as árvores que forem sinalizadas (1000 árvores/ha) serão objeto de desramação até uma altura de 1/3 da altura total com objectivo de melhorar a qualidade da madeira. INFRA-ESTRUTURAS Beneficiação de Rede viária (4 389metros) Adequada aos espaços florestais, pretende-se beneficiar a rede viária existente nos terrenos baldios objecto de aproveitamento da regeneração natural numa extensão de 4389 metros, como via de apoio de acesso para o combate a incêndios. Com um tractor de rastos contínuos com uma potência de 140 Hp e a utilização de mão-de-obra com ferramentas próprias em algumas situações, pretende-se fazer uma limpeza na rede viária, caracterizada pela existência de algumas silvas, giestas, carqueija, urze e fetos que se foram desenvolvendo e é importante eliminar. A rede viária encontra-se degradada devido à ação da erosão, provocada pelas águas pluviais e pelo declive. A beneficiação passa não só pela recuperação da faixa de rodagem, que deverá ter uma pequena inclinação para ambos os lados como também a recuperação de valetas e a implementação de drenos transversais.
Preço contratual
57 139,49 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
10/02/2019
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
29/01/2019
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
336 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
20/01/2019
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
29/01/2019
Contrato assinado
Celebração do contrato
10/02/2019
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 502924969
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 57 139,49 €
- Decisão de adjudicação
- 20/01/2019
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Chaves
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Ambiente, limpeza e espaços verdes77000000-0 — Serviços de agricultura, silvicultura, horticultura, aquicultura e apicultura
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.