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DadosGov.pt

Contrato n.º 5234536 · 2019

As operações previstas são as que se discriminam a seguir: LOCAL 1 (ÁREA DE INTERVENÇÃO – 43,131 HA) Descrição atual: Superfície florestal ocupada por regeneração natural de Pinheiro Bravo (Pinus pinaster) com uma densidade superior a 5.000 árvores/ha apresentando no sub-coberto vegetação herbácea/arbustiva. Nesta parcela observa-se alguns afloramentos rochosos e infra-estruturas (estradões florestais) sendo necessário considerar a sua desanexação estimando-se esta área em aproximadamente 5% do total do local de investimento. A parcela caracteriza-se por zonas com declives médios na ordem dos 15%, havendo zonas onde a classe de declives é superior, a pedregosidade é muito elevada. Ações propostas: Na superfície florestal existente pretende-se efetuar o aproveitamento da regeneração natural de pinheiro bravo por forma a aumentar a resiliência aos incêndios florestais. Assim, pretende-se efetuar a correção de densidades na totalidade da área onde existe regeneração natural com intenção de evitar a intensa competição entre as plantas, e diminuir a continuidade vertical. Com esta operação pretende-se conduzir a superfície florestal existente para uma situação mais regular, propondo um compasso de +/- 2x2m com o objetivo de melhorar as condições de crescimento reduzindo a densidade na ordem das 2500 árvores/ha. Além desta operação propõem-se ainda o controle de vegetação espontânea na totalidade do local de investimento de modo a reduzir a competição do estrato herbáceo/arbustivo com o estrato arbóreo. Esta operação deve ser executada com discos de trituração a fim de se garantir uma espessura igual ou inferior a 3cm dos resíduos e o fitovolume total não exceder os 2000m3/ha. Dadas as classes de declives e a pedregosidade existentes estas operações serão realizadas com recurso a ferramentas moto-manuais (Motosserras e Motorroçadoras). De modo a garantirmos no futuro uma melhor seleção de árvores que irão ser exploradas em corte final as árvores que forem sinalizadas (1000 árvores/ha) serão objeto de desramação até uma altura de 1/3 da altura total com objectivo de melhorar a qualidade da madeira. INFRA-ESTRUTURAS Beneficiação de Rede viária (4 389metros) Adequada aos espaços florestais, pretende-se beneficiar a rede viária existente nos terrenos baldios objecto de aproveitamento da regeneração natural numa extensão de 4389 metros, como via de apoio de acesso para o combate a incêndios. Com um tractor de rastos contínuos com uma potência de 140 Hp e a utilização de mão-de-obra com ferramentas próprias em algumas situações, pretende-se fazer uma limpeza na rede viária, caracterizada pela existência de algumas silvas, giestas, carqueija, urze e fetos que se foram desenvolvendo e é importante eliminar. A rede viária encontra-se degradada devido à ação da erosão, provocada pelas águas pluviais e pelo declive. A beneficiação passa não só pela recuperação da faixa de rodagem, que deverá ter uma pequena inclinação para ambos os lados como também a recuperação de valetas e a implementação de drenos transversais.

Preço contratual

57 139,49 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

10/02/2019

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

29/01/2019

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

336 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 20/01/2019

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 29/01/2019

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 10/02/2019

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Freguesia de Bustelo

NIF 506881741

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Preço ou custo
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
57 139,49 €
Decisão de adjudicação
20/01/2019
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Chaves
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Ambiente, limpeza e espaços verdes77000000-0 — Serviços de agricultura, silvicultura, horticultura, aquicultura e apicultura

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.