Contrato n.º 5242878 · 2018
O presente contrato tem por objecto o fornecimento de leite escolar destinado aos alunos da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico que frequentam os estabelecimentos de educação e ensino situados na área geográfica do agrupamento de escolas Aquilino Ribeiro
Preço contratual
10 175,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
12/02/2019
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
21/02/2018
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
365 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
08/02/2018
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
21/02/2018
Contrato assinado
Celebração do contrato
12/02/2019
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 507072855
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 15 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 08/02/2018
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Oeiras
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Alimentação e refeições15000000-8 — Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins
Lotes
- Pacotes de 200 ml de leite em natureza meio gordo, em embalagens de tara perdida com palhinha acoplada, com 1,5% gordura, 8g açúcar e 0,8 g cacau (valores máximos), sem ingredientes, aditivos nem conservantes. O teor ponderal de leite meio gordo não pode ser inferior a 90% - Regulamento (CE) n.º 657/2008, da Comissão, de 10 de Julho – Anexo I, alínea b); - 24 170 Pacotes de 200 ml de leite em natureza meio gordo, em embalagens de tara perdida com palhinha acoplada, com 1,5% gordura, 8g açúcar e 0,8 g cacau (valores máximos), sem ingredientes, aditivos nem conservantes. O teor ponderal de leite meio gordo não pode ser inferior a 90% - Regulamento (CE) n.º 657/2008, da Comissão, de 10 de Julho – Anexo I, alínea b);
- Pacotes de 200 ml de leite simples (em natureza meio gordo), em embalagens de tara perdida com palhinha acoplada, com 1,5% gordura. - 48 330 Pacotes de 200 ml de leite simples (em natureza meio gordo), em embalagens de tara perdida com palhinha acoplada, com 1,5% gordura.
- Pacotes de 200ml de leite meio gordo 0% lactose, em embalagem de tara perdida com palhinha acoplada. - Lote 3 – 2 500 Pacotes de 200ml de leite meio gordo 0% lactose, em embalagem de tara perdida com palhinha acoplada.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.