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Contrato n.º 5242878 · 2018

O presente contrato tem por objecto o fornecimento de leite escolar destinado aos alunos da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico que frequentam os estabelecimentos de educação e ensino situados na área geográfica do agrupamento de escolas Aquilino Ribeiro

Preço contratual

10 175,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

12/02/2019

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

21/02/2018

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

365 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 08/02/2018

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 21/02/2018

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 12/02/2019

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro

NIF 600082016

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
15 000,00 €
Decisão de adjudicação
08/02/2018
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Oeiras
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Alimentação e refeições15000000-8 — Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins

Lotes

  • Pacotes de 200 ml de leite em natureza meio gordo, em embalagens de tara perdida com palhinha acoplada, com 1,5% gordura, 8g açúcar e 0,8 g cacau (valores máximos), sem ingredientes, aditivos nem conservantes. O teor ponderal de leite meio gordo não pode ser inferior a 90% - Regulamento (CE) n.º 657/2008, da Comissão, de 10 de Julho – Anexo I, alínea b); - 24 170 Pacotes de 200 ml de leite em natureza meio gordo, em embalagens de tara perdida com palhinha acoplada, com 1,5% gordura, 8g açúcar e 0,8 g cacau (valores máximos), sem ingredientes, aditivos nem conservantes. O teor ponderal de leite meio gordo não pode ser inferior a 90% - Regulamento (CE) n.º 657/2008, da Comissão, de 10 de Julho – Anexo I, alínea b);
  • Pacotes de 200 ml de leite simples (em natureza meio gordo), em embalagens de tara perdida com palhinha acoplada, com 1,5% gordura. - 48 330 Pacotes de 200 ml de leite simples (em natureza meio gordo), em embalagens de tara perdida com palhinha acoplada, com 1,5% gordura.
  • Pacotes de 200ml de leite meio gordo 0% lactose, em embalagem de tara perdida com palhinha acoplada. - Lote 3 – 2 500 Pacotes de 200ml de leite meio gordo 0% lactose, em embalagem de tara perdida com palhinha acoplada.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.