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DadosGov.pt

Contrato n.º 5248343 · 2019

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO, VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA E IDENTIFICAÇÃO ELETRÓNICA DE ANIMAIS ABANDONADOS E ERRANTES PROVENIENTES DOS MUNICÍPIOS INTEGRADOS NA AMRAM – ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

Preço contratual

23 212,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

14/02/2019

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

13/02/2019

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

730 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 19/12/2018

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 13/02/2019

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 14/02/2019

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 23/03/2021

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratada

NIF 510868258

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Melhor relação qualidade – preço
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
299 363,73 €
Decisão de adjudicação
19/12/2018
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Execução

Local de execução
MachicoPorto Santo
Data de fecho do contrato
23/03/2021
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
20 716,21 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Outros98390000-3 — Outros serviços

Concorrentes 5

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • Machico | Realização até 300 esterilizações, vacinações antirrábicas e identificações eletrónicas de animais abandonados e errantes provenientes do Município de Machico: 200 felídeos (51 machos; 149 f
  • Porto Santo | Realização até 88 esterilizações, vacinações antirrábicas e identificações eletrónicas de animais abandonados e errantes provenientes do Município do Porto Santo: 54 felídeos (14 machos;

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.