Contrato n.º 5259450 · 2018
O presente contrato tem por objecto a aquisição de Serviços de Limpeza, Referência AJUSTE DIRECTO Nº6/2018, realizado nas instalações da entidade adjudicante sitas na Escola (sede) Secundária do Castêlo da Maia, Rua Profª. Idalina Quelhas, s/n – 4475 – 640 e Escola Eb 2,3 do Castêlo da Maia, Rua Serafim Cruz, S/n – 4475 – 669, realizado ao abrigo do ajuste direto geral, celebrado de acordo com o respectivo caderno de encargos e proposta do segundo outorgante.
Preço contratual
48 510,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
15/02/2019
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
16/04/2018
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
365 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
04/10/2017
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
16/04/2018
Contrato assinado
Celebração do contrato
31/12/2018
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
15/02/2019
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 505092387
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 48 780,48 €
- Decisão de adjudicação
- 04/10/2017
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Maia
- Data de fecho do contrato
- 31/12/2018
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 48 510,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Ambiente, limpeza e espaços verdes90919000-2 — Serviços de limpeza de escritórios, de escolas e de equipamento de escritório
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.