Contrato n.º 5266463 · 2019
Aquisição de peças e serviço de reparação do motor da viatura Toyota Hylux, com a matrícula 99-RZ-74, afeta ao Departamento de Águas da Zona Leste - Machico, da ARM, S.A., incluindo aquisição de peças e respetiva mão-de-obra, conforme as especificações constantes do caderno de encargos.
Preço contratual
6740,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
19/02/2019
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
18/02/2019
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
60 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
12/02/2019
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
18/02/2019
Contrato assinado
Celebração do contrato
19/02/2019
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
06/05/2019
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 511169922
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis; Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 6740,00 €
- Decisão de adjudicação
- 12/02/2019
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- Ribeira Brava
- Data de fecho do contrato
- 06/05/2019
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 6740,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Manutenção e reparação50118000-5 — Serviços rodoviários de emergência automóvel
Notas publicadas
Observações
Não houve redução do contrato a escrito nos termos da al. a) do n.º 1 do art. 95.º do CCP e com o n.º 4 do art. 4.º do DLR 34/2008/M. A data de celebração do contrato corresponde à data da disponibilização dos documentos de habilitação.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.