Contrato n.º 5273054 · 2018
Aquisição de Serviço Oxigenoterapia, Dezembro 2018, HSEIT, EPER.
Preço contratual
51 989,80 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
20/02/2019
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
28/12/2018
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
30 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
28/12/2018
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
28/12/2018
Contrato assinado
Celebração do contrato
31/12/2018
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
20/02/2019
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 509681840
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 51 989,80 €
- Decisão de adjudicação
- 28/12/2018
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 176649 · Celebração de contratos públicos de aprovisionamento entre a Entidade Adjudicante e o Adjudicatário relativos à Prestação de serviços domiciliários de oxigenoterapia, ventiloterapia, aspiração de secreções e aerosolterapia na Região Autónoma dos Açores.
- Fundamentação
- Artigo 27.º, n.º 1, alínea a) e n.º 2 do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos e DLR nº 27/2015/A, de 29.12
Execução
- Local de execução
- Angra do Heroísmo
- Data de fecho do contrato
- 31/12/2018
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 51 989,80 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Saúde85000000-9 — Serviços de saúde e acção social
Notas publicadas
Observações
n/a
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.