Contrato n.º 5277658 · 2019
Procedimento de Consulta Prévia Nº2/IVBAM-DivPROM/2019 - Aquisição de serviços de viagens aéreas e marítimas e alojamentos, no âmbito do Programa Operacional Regional da Madeira 14-20 - Plano Promocional do Bordado Madeira e do Artesanato Regional.
Preço contratual
8000,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
21/02/2019
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
21/02/2019
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
288 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
13/02/2019
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
21/02/2019
Contrato assinado
Celebração do contrato
21/02/2019
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
23/09/2019
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
IVBAM - Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, IP-RAMNIF 511270305
Entidade contratada
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 8000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 13/02/2019
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- Funchal
- Data de fecho do contrato
- 23/09/2019
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 7553,04 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Transportes e veículos63510000-7 — Serviços de agências de viagens e serviços similares
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.