Contrato n.º 5280169 · 2019
REABILITAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E INFRAESTRUTURAS DO BAIRRO DO SOBREIRO - ÁREAS VERDES DE FRUIÇÃO E ENQUADRAMENTO PAISAGÍSTICO, INCLUINDO PARQUE URBANO DO SOBREIRO E LIGAÇÃO DE VIA NOVA ENTRE A RUA CENTRAL DO SOBREIRO E A RUA PADRE LUÍS CAMPOS (AÇÃO 3.4 DO PEDU) E PERCURSO PEDONAL ACESSÍVEL E INTEGRAÇÃO PERCURSO CICLÁVEL RUA ALTINO COELHO, NA FREGUESIA CIDADE DA MAIA, ENTRE ROTUNDA DO MONUMENTO AO TRIUNFO DAS GENTES MAIA E A ÁREA DE INTERVENÇÃO DO PROJETO PRAÇA DO OXIGÉNIO (AÇÃO 1.11 DO PEDU)
Preço contratual
1 844 535,91 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
22/02/2019
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
08/02/2019
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
600 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
17/12/2018
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
08/02/2019
Contrato assinado
Celebração do contrato
22/02/2019
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
22/06/2021
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 508559871
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 2 305 669,82 €
- Decisão de adjudicação
- 17/12/2018
- Anúncio em Diário da República
- 1050/2018 · Aviso de prorrogação de prazo
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Maia
- Data de fecho do contrato
- 22/06/2021
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 1 788 621,90 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45211360-0 — Obras de urbanização
Concorrentes 11
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Costeira - Engenharia e Construção S.A.NIF 500505292
- Tecnifeira - Engenharia e Construção, Sociedade AnónimaNIF 502933755
- M. DOS SANTOS 6 COMPANHIA, SANIF 500173532
- EDILAGES, S.A.NIF 508559871
- ALEXANDRE BARBOSA BORGES, S.A.NIF 500553408
- Ângulo Recto Construções, Lda.NIF 506682188
- FENDER IMOBILIÁRIA, S.A.NIF 506798909
- Higino Pinheiro & Irmão S.A.NIF 503472069
- M. COUTO ALVES, S.A.NIF 504213709
- SINOP - Sociedade de Infraestruturas e Obras Públicas - António Moreira dos Santos, S.A.NIF 500025517
- Irmãos Moreiras, S. A.NIF 501347313
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.