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DadosGov.pt

Contrato n.º 5296754 · 2019

tem por objeto principal a “Apoio na definição do Quadro de Investimentos PROVERE AHP do triénio 2019/2021 e monitorização da execução da EEC PROVERE Aldeias Históricas de Portugal 2020”, com o objetivo de dar continuidade ao racional estratégico definido no período de programação 2016-2018, ao abrigo do Aviso CENTRO 28-2018-18, existe agora a possibilidade da Aldeias Históricas de Portugal apresentar novo programa ação para o triénio 2019-2021. Por outro lado, a monitorização/avaliação da ação mantém-se fulcral para a execução cabal do programa e cumprimento dos objetivos inerentes, facto que se traduz na inequívoca necessidade da contratação de serviços especializados para o efeito, esperando-se, deste modo, o bom desempenho da Estratégia de Eficiência Coletiva e a respetiva repercussão do impacto no território no domínio da sustentabilidade: económica, social e ambiental.

Preço contratual

18 500,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

27/02/2019

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

06/02/2019

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

1060 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 29/01/2019

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 06/02/2019

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 27/02/2019

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 03/02/2022

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Melhor relação qualidade – preço
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
18 500,00 €
Decisão de adjudicação
29/01/2019
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Data de fecho do contrato
03/02/2022
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
18 500,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Consultoria e serviços79419000-4 — Serviços de consultoria para avaliação

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.