Contrato n.º 530331 · 2012
O presente Contrato aplica-se à execução da Empreitada de construção das novas instalações da Associação EGP – U. Porto.br/Cabe ao Empreiteiro, sem quaisquer encargos adicionais, executar tudo o que for necessário para a realização completa da Empreitada, à mitigação dos impactes ambientais e da gestão ambiental do estaleiro, segundo as normas e procedimentos da arte de construção, segurança e higiene no trabalho, aí se incluindo igualmente todos os trabalhos preparatórios ou acessórios necessários à execução dos trabalhos, de acordo com as normas e procedimentos da arte de construção, incluindo os trabalhos de implantação da obra, bem como em função do constante nos Planos de Monitorização e Medição que venham a ser indicados pela Direcção de Obra. br/Consideram-se incluídas todas as infra-estruturas e trabalhos de estaleiro, desvio de serviços afectados identificados nas peças desenhadas fornecidas, serventias, vias e acessos provisórios, vedações, tapumes, escadas, plataformas, iluminação e sinalização, tudo de acordo com as normas de segurança de estaleiro, garantindo igualmente a sua manutenção.
Preço contratual
9 864 794,81 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
20/09/2012
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
24/08/2012
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
433 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
03/08/2012
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
24/08/2012
Contrato assinado
Celebração do contrato
20/09/2012
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 500505292
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 9 875 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 03/08/2012
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Porto
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 9 913 093,19 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45000000-7 — Construção
Concorrentes 7
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Costa & Carvalho, SANIF 501298100
- Construções Gabriel A.S. Couto, SANIF 500072868
- MOTA ENGIL-ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO SANIF 500197814
- Hagen - Engenharia, S.A.NIF 500265445
- Costeira - Engenharia e construção, S.A.NIF 500505292
- DOMINGOS DA SILVA TEIXEIRA, S.ANIF 501489126
- MRG,Engenharia e Construção, S.A.NIF 500739749
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.