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DadosGov.pt

Contrato n.º 5303383 · 2019

Criação de um percurso ciclável, com 2,25m de largura e dois sentidos de circulação, na freguesia de Valongo, entre a Av.ª dos Lagueirões e o apeadeiro do Susão, referente à 1.ª fase do projeto.

Preço contratual

159 888,40 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

01/03/2019

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

25/02/2019

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

90 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 15/01/2019

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 25/02/2019

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 01/03/2019

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 23/07/2021

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Valongo

NIF 501138960

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
175 000,00 €
Decisão de adjudicação
15/01/2019
Anúncio em Diário da República
9762/2018 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Valongo
Data de fecho do contrato
23/07/2021
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
237 538,39 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45233162-2 — Construção de via para ciclistas

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 2, c), por motivos de urgência imperiosa resultante de acontecimentos imprevisíveis pela entidade, é necessário dar imediata execução ao contrato

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.