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DadosGov.pt

Contrato n.º 5303583 · 2018

Fornecimento de Serviço de Transporte Escolar em Regime de Táxi para o ano letivo 2018/2019, para transportar um aluno que irá frequentar o 8º ano e que apresenta uma doença neuromuscular incapacitante em termos motores.

Preço contratual

3500,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

01/03/2019

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

14/09/2018

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

175 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 11/09/2018

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 14/09/2018

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 01/03/2019

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 14/06/2019

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Preço ou custo
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
4064,77 €
Decisão de adjudicação
11/09/2018
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Execução

Local de execução
Ribeira Brava
Data de fecho do contrato
14/06/2019
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
3130,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Transportes e veículos60120000-5 — Serviços de táxis

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.