Contrato n.º 5303616 · 2019

Reabilitação do espaço exterior da EB1/JI de Vila do Porto, ilha de Santa Maria, Açores

Preço contratual

319 054,41 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

01/03/2019

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

17/01/2019

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

180 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 512063770

Entidade contratada

NIF 512075620

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: —
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 320 000,00 €
Decisão de adjudicação: 03/12/2018
Anúncio em Diário da República: 8808/2018 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea b) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime: DLR n.º 27/2015/A, de 29.12

Local de execução: Vila do Porto
Data de fecho do contrato: 28/04/2020
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 322 560,39 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Construção e obras45112720-8 — Trabalhos de paisagismo em campos de desporto e zonas de recreio

Observações

N/A

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.