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DadosGov.pt

Contrato n.º 5306309 · 2016

Aquisição de Refeições para os alunos do 1º, 2º e 3ºAno do Curso Profissional de Instrumentista de Sopros e de Percussão e do 3ºAno do Curso Profissional de Instrumentistas de Cordas e Tecla - Projeto Formativo Candidato ao POCH para o ano letivo de 2016/2017

Preço contratual

24 620,82 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

04/03/2019

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

14/09/2016

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

180 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 08/08/2016

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 14/09/2016

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 30/06/2017

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

  4. 04/03/2019

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Agrupamento de Escolas Templários, Tomar

NIF 600085317

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
24 620,82 €
Decisão de adjudicação
08/08/2016
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Tomar
Data de fecho do contrato
30/06/2017
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
24 620,82 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Alimentação e refeições55000000-0 — Serviços de hotelaria, restauração e comércio a retalho

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.