Contrato n.º 5332512 · 2019

Construção de jardins em áreas sobrantes de intervenções Municipais (Av. Mário Brito, Av. Norton de Matos e Rua Cândido dos Reis e reconversão de outras áreas introduzindo melhoramentos (Rua Alfredo Cunha e Av. Serpa Pinto)

Preço contratual

26 022,50 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

11/03/2019

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

11/03/2019

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

45 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 501305912

Entidade contratada

NIF 507293037

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Preço ou custo
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 38 721,00 €
Decisão de adjudicação: 04/01/2019
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Local de execução: Matosinhos
Data de fecho do contrato: 07/07/2020
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 26 022,50 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Construção e obras45110000-1 — Demolição e destruição de edifícios e movimento de terras

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.