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DadosGov.pt

Contrato n.º 5339490 · 2018

A PRESTAÇÃO PELO SEGUNDO OUTORGANTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLARES ESPECIALIZADOS, DURANTE O ANO LETIVO 2018/2019, DOS ALUNOS IDENTIFICADOS NO ANEXO DO CADERNO DE ENCARGOS E DO ANEXO I DO CONTRATO, CIRCUITO N.º 5

Preço contratual

5114,32 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

13/03/2019

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

23/11/2018

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

114 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 22/11/2018

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 23/11/2018

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 13/03/2019

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 19/06/2019

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Escola Básica Integrada da Horta

NIF 672001985

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
146 318,14 €
Decisão de adjudicação
22/11/2018
Anúncio em Diário da República
JORAA-277/2018 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, alínea b) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime
DLR n.º 27/2015/A, de 29.12

Execução

Local de execução
Horta
Data de fecho do contrato
19/06/2019
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
5071,44 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Transportes e veículos63000000-9 — Serviços anexos e auxiliares dos transportes; serviços de agências de viagens

Lotes

  • Circuito n.º5- Capelo.EB1/JI Praia do Norte e Capelo-Capelo (Rua morada do aluno) - 66 Km, transporte dos alunos deslocados de e para: Capelo.EB1/JI Praia do Norte e Capelo-Capelo (Rua morada do aluno)

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.