Contrato n.º 5339490 · 2018
A PRESTAÇÃO PELO SEGUNDO OUTORGANTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLARES ESPECIALIZADOS, DURANTE O ANO LETIVO 2018/2019, DOS ALUNOS IDENTIFICADOS NO ANEXO DO CADERNO DE ENCARGOS E DO ANEXO I DO CONTRATO, CIRCUITO N.º 5
Preço contratual
5114,32 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
13/03/2019
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
23/11/2018
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
114 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
22/11/2018
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
23/11/2018
Contrato assinado
Celebração do contrato
13/03/2019
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
19/06/2019
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 512007365
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 146 318,14 €
- Decisão de adjudicação
- 22/11/2018
- Anúncio em Diário da República
- JORAA-277/2018 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, alínea b) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
- Regime
- DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
Execução
- Local de execução
- Horta
- Data de fecho do contrato
- 19/06/2019
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 5071,44 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Transportes e veículos63000000-9 — Serviços anexos e auxiliares dos transportes; serviços de agências de viagens
Lotes
- Circuito n.º5- Capelo.EB1/JI Praia do Norte e Capelo-Capelo (Rua morada do aluno) - 66 Km, transporte dos alunos deslocados de e para: Capelo.EB1/JI Praia do Norte e Capelo-Capelo (Rua morada do aluno)
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.