Contrato n.º 534822 · 2012
Empreitada de Obras de Beneficiação Interior em Habitações Municipais Devolutas no Bairro Fonte da Moura Bloco 5 – Entrada 154 – Casa 11, Bairro da Pasteleira Bloco 6 – Entrada 100 – Casa 24, Agrupamento Habitacional do Viso, Rua Ferreira de Castro, Entrada 68 – Casa 3.2 e Agrupamento Habitacional da Pasteleira Rua Costa, Júnior Entrada 3 – Casa R/c C (EM.004.2012.124)
Preço contratual
24 246,47 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
13/08/2012
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
06/08/2012
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
45 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
25/07/2012
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
06/08/2012
Contrato assinado
Celebração do contrato
13/08/2012
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EMNIF 505037700
Entidade contratada
NIF 501224700
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 28 542,04 €
- Decisão de adjudicação
- 25/07/2012
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Porto
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 23 850,82 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45454100-5 — Obras de restauro
Concorrentes 5
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- CAT Construções Almeida & Teixeira, LdaNIF 502828480
- ANTONIO MARIA LOBO & Cª, LDANIF 501224700
- LUÍS GONZAGA - Construções, Ldª.NIF 500610533
- CONSTRUÇÕES ALVAREZ, LDA.NIF 503999377
- FERREIRA & MORAIS DA SILVA CONSTRUÇÕES, LDANIF 504803700
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.