Contrato n.º 5352667 · 2019
Obras de Reabilitação Interior em Habitações Municipais Devolutas no Bairro do Falcão bloco 2 - entrada 92 - casa 32, bloco 3 - entrada 160 - casa 32 e bloco 14 - entrada 270 - casa 42 (HD.001.2019.003)
Preço contratual
47 499,86 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
18/03/2019
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
06/03/2019
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
50 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
27/02/2019
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
06/03/2019
Contrato assinado
Celebração do contrato
18/03/2019
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.NIF 505037700
Entidade contratada
NIF 514511079
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Melhor relação qualidade – preço
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 47 500,00 €
- Decisão de adjudicação
- 27/02/2019
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Porto
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 47 499,86 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45453000-7 — Obras de revisão e recuperação
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- PARCELAS COMBINADAS - CONSTRUÇÕES UNIPESSOAL LDANIF 514511079
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.