Contrato n.º 5387984 · 2019
Execução da empreitada denominada “Reformulação do Destino Final das Águas Residuais da Ribeira Brava – Fase 1”, de acordo com o caderno de encargos e que assenta execução da primeira fase de um exutor submarino numa extensão de 90 metros, incluindo infraestruturas de ligação.
Preço contratual
187 941,50 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
19/03/2019
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
15/03/2019
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
120 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
07/03/2019
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
15/03/2019
Contrato assinado
Celebração do contrato
19/03/2019
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 511023723
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 202 500,00 €
- Decisão de adjudicação
- 07/03/2019
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- Ribeira Brava
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45232420-2 — Construção de estações de depuração de águas residuais
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.