Contrato n.º 5399931 · 2018

RENOVAÇÃO, AQUISIÇÃO E SUBSCRIÇÃO DE LICENCIAMENTO SOFTWARE

Preço contratual

17 577 626,28 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

20/03/2019

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

12/12/2018

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

1095 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 510361242

Entidade contratada

NIF 500074372

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Preço ou custo
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 19 662 208,20 €
Decisão de adjudicação: 03/11/2018
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: 610968 · Acordo quadro de licenciamento de software e serviços conexos
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Local de execução: Distrito não determinado, Município não determinado
Data de fecho do contrato: 18/03/2021
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 17 577 626,28 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Informática e software48517000-5 — Pacote de software para TI

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.