Contrato n.º 5404070 · 2019

Suspensão e serviços BTL

Preço contratual

10 992,54 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

21/03/2019

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

07/03/2019

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

15 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 508808324

Entidade contratada

NIF 503657891

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Preço ou custo
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 10 993,00 €
Decisão de adjudicação: 07/03/2019
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto: ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Local de execução: Lisboa
Data de fecho do contrato: 11/06/2019
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 10 992,54 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Sim
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Manutenção e reparação51000000-9 — Serviços de instalação (excepto software)

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamente

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.