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DadosGov.pt

Contrato n.º 5405156 · 2019

Medidas de Proteção dos Recursos Hídricos nas Áreas afetadas pelos Incêndios de 2017 – Reabilitação e Requalificação dos Ecossistemas Ribeirinhos, no Concelho de Seia

Preço contratual

150 794,24 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

21/03/2019

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

13/03/2019

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

151 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 24/01/2019

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 13/03/2019

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 21/03/2019

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Seia

NIF 506676170

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Preço ou custo
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
166 513,25 €
Decisão de adjudicação
24/01/2019
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 2.º, n.º 3 do DL nº 135-A/2017, de 02.11
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
DL nº 135-A/2017, de 02.11

Execução

Local de execução
Seia
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45000000-7 — Construção

Notas publicadas

Observações

n/a

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.