Contrato n.º 5412552 · 2019

Licenciamento de Software

Preço contratual

2500,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

25/03/2019

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

08/01/2019

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

365 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 600077233

Entidade contratada

NIF 508775876

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Preço ou custo
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 2500,00 €
Decisão de adjudicação: 02/01/2019
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: 610968 · Acordo quadro de licenciamento de software e serviços conexos
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Local de execução: Ribeira de Pena
Data de fecho do contrato: —
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: —
Causa da extinção: —
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Informática e software48100000-9 — Pacote de software para sectores específicos

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Observações

Substituição de contrato para ocultação de dados pessoais e regularização de registos para cumprimento da lei em vigor do RGPD.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.