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DadosGov.pt

Contrato n.º 5423395 · 2019

Fornecimento de Géneros Alimentares no âmbito do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas

Preço contratual

316 303,83 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

27/03/2019

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

13/03/2019

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

730 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 15/02/2019

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 13/03/2019

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 27/03/2019

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 21/02/2022

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM

NIF 510474314

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Melhor relação qualidade – preço
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
2 426 545,14 €
Decisão de adjudicação
15/02/2019
Anúncio em Diário da República
5501/2018 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Execução

Local de execução
Região Autónoma da Madeira
Data de fecho do contrato
21/02/2022
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
316 303,83 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Alimentação e refeições15241400-3 — Atum em lata

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.