Contrato n.º 5426326 · 2019
Procedimento de Ajuste Direto em Regime Geral para aquisição de serviço, nomeadamente aquisição de materiais pedagógicos no âmbito do desenvolvimento da candidatura n.º POISE-01-3524-FSE-002087, do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, referente ao Eixo - Promover a sustentabilidade e a qualidade do emprego, tipologia 1.08 – Formação Modular para Empregados e Desempregados, concurso POISE-24-2018-02, que aprova a Formação Modular Certificada da ACICB para o triénio 2018/2020
Preço contratual
3179,85 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
28/03/2019
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
08/03/2019
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
1095 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
01/03/2019
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
08/03/2019
Contrato assinado
Celebração do contrato
28/03/2019
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
13/04/2021
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 502665203
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 3179,85 €
- Decisão de adjudicação
- 01/03/2019
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Castelo Branco
- Data de fecho do contrato
- 13/04/2021
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 554,44 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Educação e formação80000000-4 — Serviços de ensino e formação
Notas publicadas
Observações
Nada a apresentar
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.