Contrato n.º 5432844 · 2019
Empreitada de Remodelação do Apartamento Lote 68 do Bairro do Peixe Assado
Preço contratual
10 373,89 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
01/04/2019
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
26/03/2019
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
45 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
20/02/2019
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
26/03/2019
Contrato assinado
Celebração do contrato
01/04/2019
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
17/05/2019
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 512094578
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 10 400,00 €
- Decisão de adjudicação
- 20/02/2019
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
Execução
- Local de execução
- Ponta Delgada
- Data de fecho do contrato
- 17/05/2019
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 10 373,89 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45450000-6 — Outras obras de acabamento de edifícios
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.