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DadosGov.pt

Contrato n.º 5457464 · 2019

Empreitada para a "Beneficiação da Rua Fonte da Vila, S. Tiago e Escola-V2"

Preço contratual

426 058,91 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

03/04/2019

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

02/04/2019

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

210 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 07/03/2019

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 02/04/2019

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 03/04/2019

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 26/06/2023

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Melgaço

NIF 505592940

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
426 322,48 €
Decisão de adjudicação
07/03/2019
Anúncio em Diário da República
50/2019 · Anúncio de concurso urgente
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 155.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Melgaço
Data de fecho do contrato
26/06/2023
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
490 791,97 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45233252-0 — Pavimentação de ruas

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.