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DadosGov.pt

Contrato n.º 5467470 · 2019

Empreitada de Reabilitação do Cais de Machico, Ilha da Madeira

Preço contratual

1 928 307,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

05/04/2019

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

28/03/2019

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

240 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 13/03/2019

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 28/03/2019

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 05/04/2019

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

APRAM – Adm. dos Portos da Reg. Aut.da Madeira

NIF 511137753

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso limitado por prévia qualificação

Concurso anunciado publicamente em que primeiro se qualificam os candidatos e só estes apresentam proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
1 995 535,00 €
Decisão de adjudicação
13/03/2019
Anúncio em Diário da República
8319/2018 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Execução

Local de execução
Machico
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45240000-1 — Construção relacionada com projectos de engenharia hidráulica

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.