Contrato n.º 5469192 · 2019
Execução da Empreitada de Dragagem entre o Cais número seis e o Cais número oito no Porto do Funchal
Preço contratual
392 736,30 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
08/04/2019
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
29/03/2019
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
120 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
06/03/2019
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
29/03/2019
Contrato assinado
Celebração do contrato
08/04/2019
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
17/09/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidades contratadas
NIF 511023723
NIF 511099177
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 706 211,27 €
- Decisão de adjudicação
- 06/03/2019
- Anúncio em Diário da República
- 9588/2018 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Execução
- Local de execução
- Funchal
- Data de fecho do contrato
- 17/09/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 277 860,01 €
- Causa da extinção
- Revogação do Contrato
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45252124-3 — Obras de dragagem e bombagem
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.