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Contrato n.º 5469914 · 2018

O presente procedimento tem por objeto a contratação do FORNECIMENTO DE BENS ALIMENTARES PARA O BUFETE – classificação do CPV 15000000-8 (Produtos Alimentares e bebidas), cfr. Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, de 15 de Março de 2008 – cujas especificações constam do Caderno de Encargos

Preço contratual

1597,65 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

08/04/2019

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

06/04/2018

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

269 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 06/04/2018

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 06/04/2018

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 31/12/2018

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

  4. 08/04/2019

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Agrupamento de Escolas do Cerco, Porto

NIF 600078965

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
26 175,00 €
Decisão de adjudicação
06/04/2018
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Porto
Data de fecho do contrato
31/12/2018
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
1287,67 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Sim
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Alimentação e refeições15811000-6 — Produtos de panificação

Lotes

  • Padaria - Padaria

Notas publicadas

Observações

O objeto do contrato não se enquadra nas categorias de bens e serviços prioritários previstas na ENCPE 2020 (n.º 4.1 do anexo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2016, de 29/07)

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.