Contrato n.º 5473320 · 2019

“Prestação de serviços de saúde no trabalho” no âmbito do Acordo Quadro da CCE-CIMLT celebrado na sequência do Concurso Público n.º 01/2018/CCE

Preço contratual

33 576,61 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

09/04/2019

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

09/04/2019

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

270 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 505941350

Entidade contratada

NIF 504759000

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Melhor relação qualidade – preço
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 33 576,61 €
Decisão de adjudicação: 22/03/2019
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: 3397693 · Prestação de Serviços Externos de Segurança e Saúde no Trabalho
Fundamentação: Artigo 27.º, n.º 1, alínea h) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Local de execução: Santarém
Data de fecho do contrato: 19/04/2021
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 23 092,98 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Sim
Área e CPV: Projetos e engenharia71317200-5 — Serviços de saúde e segurança

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.