Contrato n.º 547457 · 2012
Execução de diversos trabalhos preparatórios, acessórios, de pavimentação, de lancis, plantações e rede de drenagem de águas residuais pluviais necessários à requalificação da zona pedonal de EN 258-1
Preço contratual
48 685,70 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
11/09/2012
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
30/08/2012
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
30 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
27/08/2012
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
30/08/2012
Contrato assinado
Celebração do contrato
11/09/2012
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 501293221
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 50 300,00 €
- Decisão de adjudicação
- 27/08/2012
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Cuba
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 49 381,70 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45233161-5 — Construção de via pedonal
Concorrentes 2
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- consdep engenharia e construção ,SANIF 502172428
- Francisco Charneca Pinto & Filhos, Lda.NIF 501293221
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.