Contrato n.º 5490170 · 2019

Aquisição de produtos químicos para tratamento das águas das piscinas públicas da RAM.

Preço contratual

8370,10 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

15/04/2019

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

12/04/2019

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

61 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 671000497

Entidade contratada

NIF 511145691

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Melhor relação qualidade – preço
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 8377,09 €
Decisão de adjudicação: 10/04/2019
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Fundamentação do ajuste direto: ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Local de execução: Região Autónoma da Madeira
Data de fecho do contrato: 14/06/2019
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 8315,30 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Equipamentos e materiais24962000-5 — Produtos químicos para tratamento da água

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.